Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador e do DPO

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais ao longo da sua interação com a plataforma:

3. Finalidade do Tratamento

• Execução do contrato de compra e venda: processar pedidos, gerir pagamentos, organizar entregas e emitir notas fiscais;
• Autenticação e segurança: verificar a identidade do usuário, proteger a conta e prevenir fraudes;
• Comunicações transacionais: enviar confirmações de pedido, atualizações de entrega e respostas a solicitações;
• Marketing (com consentimento): enviar newsletters, promoções e novidades — somente para quem optar por receber;
• Melhoria da plataforma: analisar métricas de uso para aprimorar funcionalidades e desempenho;
• Cumprimento de obrigações legais: atender requisições de autoridades competentes conforme a legislação.

4. Base Legal para o Tratamento (art. 7º da LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para processar pedidos e entregas;
• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais — o consentimento pode ser revogado a qualquer momento;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção de fraudes, segurança da plataforma e melhorias no serviço, respeitando os direitos e expectativas do titular;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências fiscais, tributárias e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

A ShopForge não vende nem aluga seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas com os parceiros estritamente necessários para a operação do serviço:

6. Transferência Internacional de Dados

Como indicado na tabela acima, alguns parceiros estão localizados nos Estados Unidos. Realizamos essas transferências com base nas seguintes salvaguardas, conforme art. 33 da LGPD:

• Os parceiros são certificados em frameworks internacionais de segurança (SOC 2, ISO 27001, PCI-DSS);
• Adotamos contratos com cláusulas específicas de proteção de dados;
• Apenas dados estritamente necessários são transferidos, observando o princípio da minimização.

7. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Senhas criptografadas com bcrypt — as senhas nunca são armazenadas em texto puro;
• HTTPS / TLS — toda comunicação entre o navegador e nossos servidores é cifrada;
• Tokens JWT com expiração — sessões autenticadas com expiração automática;
• Rate limiting — proteção contra ataques de força bruta nas rotas de autenticação;
• Dados de pagamento não armazenados — toda transação financeira é processada diretamente pela Stripe.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos previstos na LGPD.

8. Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e solicitar cópia;
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento para tratamentos baseados nessa base legal;
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse;
• Informação: obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.

9. Prazo de Retenção de Dados

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• Dados de pedidos: mantidos por 5 anos após a compra, conforme exigência fiscal;
• Dados para fins de marketing: mantidos até a revogação do consentimento;
• Logs de segurança: mantidos por até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento da plataforma, personalizar sua experiência e analisar o tráfego. Você pode consultar os detalhes completos em nossa Política de Cookies.

11. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos listados acima, entre em contato com nosso DPO:

Se não estiver satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).